Prezado Deputado Prof. Leandro Grass e Equipe, Bom dia!
Não existe uma resposta que possa contemplar a amplitude do tema Cerrado.
Observo que primeiramente o Bioma Cerrado, pela sua importância das águas - nascentes, cursos d’água e APPs, flora, fauna, e do avanço do agronegócio com plantações mecanizadas, uso intensificado de agrotóxicos nas plantações e que esses alimentos chegam a mesa do consumidor-contribuinte brasiliense, afetando drasticamente a saúde da população, cabe como providências, incluir o Bioma Cerrado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal, sem o que, todas as demais discussões serão infrutíferas, para a proteção, preservação e sustentabilidade desde Bioma que está sendo devastado pelo agronegócio no país.
Com os vários estudos sobre o Cerrado, sua diversidade (flora - fauna), recursos hídricos, deve se priorizar as nascentes, colocando estas em definitivo sob a responsabilidade do Estado, (identificando-as por geoprocessamento), como no caso das nascentes da ARIE-JK, que foram mapeadas em pesquisa pela Simone Vilela da Faculdade Anhanguera em 2014 e nenhuma providência, foi tomada pelo Poder Público para proteger as mesmas dentro da ARIE-JK.
Assim, cabe ao Poder Público, para garantir sua proteção em definitivo, fazer os registros em cartório, com a localização por geoprocessamento, análise da situação paisagística, qualidade da água, volume e turbidez, indicando situação da mesma com imagens de satélite e drones - para compor o registro.
Esta ação deve ser em conjunto com a SEMA, ADASA, CAESB, UnB, UCB e Comitê de Bacia do Rio Paranaíba - DF, para acompanhar os estudos e registros em cartório.
Resolvendo esta questão crítica, pode-se aproveitar os documentos já existentes que definem o espaço geográfico do DF, fazendo com que todos eles se comuniquem entre si, para garantir maior proteção do Bioma Cerrado (PDOT - ZEE-DF - RIDE-DF - PGIRH/DF - Deliberações das Conferências de Meio Ambiente do Distrito Federal - Fórum da Agenda 21 do DF - Fórum Mundial da Água) e demais documentos sobre Educação Ambiental e Sustentabilidade social-econômica e territorial no Distrito Federal.
Será interessante montar equipe multidisciplinar com os órgãos envolvidos com a área de meio ambiente, agricultura, território, planejamento, fiscalização e Academias indicadas acima, para compor os trabalhos já existentes sobre o Cerrado do Distrito Federal e Entorno do DF.
Deixo estas considerações para análise e estou a disposição.
Att.,
Prof. Davi Silva Fagundes