Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016.

Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a “Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva” e dá outras providências.

Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei nº 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.

Denomina Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metrô “Galeria dos Estados”.

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) e ...

Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos.

Institui o Selo “Mulher Livre” para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulne...

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004.