Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – ...

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá ou...

Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá ou...

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá ou...

Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais.

Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que “dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências”.