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Perguntas

Faça sua pergunta ou apoie outra já feita. As perguntas mais votadas serão encaminhadas à Mesa para serem respondidas.

Ana Carolina G. Mellão Hadad 10:12 03/06/2020

É de conhecimento de todos que a crise ocasionada pela Covid-19 atingirá de forma mais intensa e desproporcional a população vulnerável do DF. Nesse sentido, é preciso, mais do que nunca, que haja o reforço da atuação da Defensoria Pública. Quais serão as medidas tomadas pela CLDF para tanto?

Pergunta Respondida
37
Ana Carolina G. Mellão Hadad 10:24 03/06/2020

A LC 173 veda a criação de novos cargos durante o período nela estabelecido. No entanto, a DPDF está com número insuficiente de membros para atender a população vulnerável e há 106 aprovados no último concurso aguardando nomeação. Qual é a posição da CLDF sobre o assunto de criação de novos cargos?

Pergunta Respondida
33
CAIO MELO EVANGELISTA 10:43 03/06/2020

O Anexo IV da LDO-2021 já está de acordo com o LC 123 (socorro aos Estados)? As contratações ali previstas podem ser realizadas?

Pergunta Respondida
20
Joao Franca 10:16 03/06/2020

Como os concursos serão tratados na LDO 2021?

Pergunta Respondida
4
Joao Franca 10:16 03/06/2020

Apesar da LC 173/2020, em 2021 será possível abrir concursos para reposição das vacâncias de cargos públicos, especialmente para suprir as necessidades de pessoal da Saúde.

Pergunta Respondida
3
Joao Franca 10:42 03/06/2020

O PLDO não veio o estudo atuarial da previdência com base em 2019, esse importante documento ainda será enviado para CLDF?

Pergunta Respondida
2
Adriana Fátima Bortoli 10:29 03/06/2020

Quais as principais consequencias ao orçamento do DF com a Lei Complementar 173/2020?

Pergunta Respondida
2
Ana Carolina G. Mellão Hadad 10:07 03/06/2020

Bom dia, Excelências.

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Apresentação do PL que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" - PLDO 2021 - PL 1194/2020

Audiência Pública 3 de Junho de 2020 às 10:00 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1

Pauta

Apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" - PLDO 2021 - PL 1194/2020

Organização

CLDF - Deputado Agaciel Maia, presidente da CEOF - Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Ir para a página de relatório

Bate-papo

LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Bom dia! Sejam bem-vindas/os à Audiência Pública Interativa que fará a apresentação do PL que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” - PLDO 2021 - PL 1194/2020. Esta Audiência é organizada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, por seu presidente, deputado Agaciel Maia, e terá início logo mais, às 10h. Sua presença e participação muito nos honram. 09:18 03/06/2020
Adriana Fátima Bortoli: Bom dia a todos! 09:59 03/06/2020
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Para participar, você pode enviar perguntas na coluna à esquerda da tela e/ou comentários aqui nesta coluna. 10:07 03/06/2020
Adriana Fátima Bortoli: já está na tela 10:23 03/06/2020
Adriana Fátima Bortoli: vendo perfeitamente... 10:24 03/06/2020
CAIO MELO EVANGELISTA: Excelente iniciativa dos senhores! Sugiro que mesmo após a pandemia, os dados sejam divulgados dessa forma! Facilita a participação da população! 10:28 03/06/2020
Ana Carolina G. Mellão Hadad: Gostaria de complementar a minha pergunta dizendo que deve ser compatibilizada a LC 173 com o art. 98 do ADCT, que determina que até o final de 2022 a Defensoria Pública tem que estar presente em todas as comarcas do Poder Judiciário brasileiro. Como, infelizmente, essa ainda não é uma realidade no DF, é preciso que seja dado cumprimento ao artigo constitucional, não podendo a LC 173 ser um impedimento. Ademais, é preciso lembrar que à Defensoria Pública foi garantida autonomia pela CRFB em relação ao Poder Executivo. 10:40 03/06/2020
Ketlyn Chaves: A população vulnerável do DF precisa de mais defensores públicos. A disparidade entre as carreiras é enorme. Precisamos de uma defensoria presente em 100% das varas do DF 10:44 03/06/2020
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Agradecemos a participação de todas/os. Os comentários e perguntas estão sendo encaminhadas à deputada Jaqueline Silva, que preside a presente sessão. 10:45 03/06/2020
Camila Lucas Mendes: De fato, a Defensoria como instituição permanente e autônoma em relação ao executivo não pode ser restringida pela LC 173, ainda mais quando há mandamento constitucional (artigo 98 do ADCT) para sua estruturação ate 2022. Não se pode deixar a população vulnerável sem apoio, principalmente nesse momento mais crítico da pandemia. 10:47 03/06/2020
flavialeitedossantos: Há cerca de 142 órgãos de atuação da DPDF sem defensores públicos, e um concurso vigente com 106 aprovados. Ainda que nomeados todos, ainda restarão órgãos sem lotação. A população do DF conta com uma Defensoria atuante e efetiva. 11:01 03/06/2020
Iane Reis: Sigam @maisdefensoresnodf 11:06 03/06/2020
Ana Carolina G. Mellão Hadad: A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente vocacionada para atuar na terceira onda ou onda social, assim como nas demais. 11:07 03/06/2020
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Agradecemos a todas e todos pela presença e participação nessa importante Audiência Pública. Até a próxima! 11:23 03/06/2020