Perguntas

37 votos

Enviada por Ana Carolina G. Mellão Hadad, às 10:12

É de conhecimento de todos que a crise ocasionada pela Covid-19 atingirá de forma mais intensa e desproporcional a população vulnerável do DF. Nesse sentido, é preciso, mais do que nunca, que haja o reforço da atuação da Defensoria Pública. Quais serão as medidas tomadas pela CLDF para tanto?
33 votos

Enviada por Ana Carolina G. Mellão Hadad, às 10:24

A LC 173 veda a criação de novos cargos durante o período nela estabelecido. No entanto, a DPDF está com número insuficiente de membros para atender a população vulnerável e há 106 aprovados no último concurso aguardando nomeação. Qual é a posição da CLDF sobre o assunto de criação de novos cargos?
20 votos

Enviada por CAIO MELO EVANGELISTA, às 10:43

O Anexo IV da LDO-2021 já está de acordo com o LC 123 (socorro aos Estados)? As contratações ali previstas podem ser realizadas?
4 votos

Enviada por Joao Franca, às 10:16

Como os concursos serão tratados na LDO 2021?
3 votos

Enviada por Joao Franca, às 10:16

Apesar da LC 173/2020, em 2021 será possível abrir concursos para reposição das vacâncias de cargos públicos, especialmente para suprir as necessidades de pessoal da Saúde.
2 votos

Enviada por Joao Franca, às 10:42

O PLDO não veio o estudo atuarial da previdência com base em 2019, esse importante documento ainda será enviado para CLDF?
2 votos

Enviada por Adriana Fátima Bortoli, às 10:29

Quais as principais consequencias ao orçamento do DF com a Lei Complementar 173/2020?
1 votos

Enviada por Ana Carolina G. Mellão Hadad, às 10:07

Bom dia, Excelências.

Bate-Papo

11:23
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Agradecemos a todas e todos pela presença e participação nessa importante Audiência Pública. Até a próxima!
11:07
Ana Carolina G. Mellão Hadad: A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente vocacionada para atuar na terceira onda ou onda social, assim como nas demais.
11:06
Iane Reis: Sigam @maisdefensoresnodf
11:01
flavialeitedossantos: Há cerca de 142 órgãos de atuação da DPDF sem defensores públicos, e um concurso vigente com 106 aprovados. Ainda que nomeados todos, ainda restarão órgãos sem lotação. A população do DF conta com uma Defensoria atuante e efetiva.
10:47
Camila Lucas Mendes: De fato, a Defensoria como instituição permanente e autônoma em relação ao executivo não pode ser restringida pela LC 173, ainda mais quando há mandamento constitucional (artigo 98 do ADCT) para sua estruturação ate 2022. Não se pode deixar a população vulnerável sem apoio, principalmente nesse momento mais crítico da pandemia.
10:45
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Agradecemos a participação de todas/os. Os comentários e perguntas estão sendo encaminhadas à deputada Jaqueline Silva, que preside a presente sessão.
10:44
Ketlyn Chaves: A população vulnerável do DF precisa de mais defensores públicos. A disparidade entre as carreiras é enorme. Precisamos de uma defensoria presente em 100% das varas do DF
10:40
Ana Carolina G. Mellão Hadad: Gostaria de complementar a minha pergunta dizendo que deve ser compatibilizada a LC 173 com o art. 98 do ADCT, que determina que até o final de 2022 a Defensoria Pública tem que estar presente em todas as comarcas do Poder Judiciário brasileiro. Como, infelizmente, essa ainda não é uma realidade no DF, é preciso que seja dado cumprimento ao artigo constitucional, não podendo a LC 173 ser um impedimento. Ademais, é preciso lembrar que à Defensoria Pública foi garantida autonomia pela CRFB em relação ao Poder Executivo.
10:28
CAIO MELO EVANGELISTA: Excelente iniciativa dos senhores! Sugiro que mesmo após a pandemia, os dados sejam divulgados dessa forma! Facilita a participação da população!
10:24
Adriana Fátima Bortoli: vendo perfeitamente...
10:23
Adriana Fátima Bortoli: já está na tela
10:07
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Para participar, você pode enviar perguntas na coluna à esquerda da tela e/ou comentários aqui nesta coluna.
09:59
Adriana Fátima Bortoli: Bom dia a todos!
09:18
LabhInova - Laboratório Hacker de Inovação da CLDF: Bom dia! Sejam bem-vindas/os à Audiência Pública Interativa que fará a apresentação do PL que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” - PLDO 2021 - PL 1194/2020. Esta Audiência é organizada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, por seu presidente, deputado Agaciel Maia, e terá início logo mais, às 10h. Sua presença e participação muito nos honram.

Apresentação do PL que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" - PLDO 2021 - PL 1194/2020

Perguntas

Bate-Papo