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PROJETO DE LEI Nº 2386/2021
Institui a Semana Distrital pelo Direito à Cidade e dá outras providências.
Criado em 25/11/2021Encerra em 31/03/20220 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 1543, de 2020 - Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências.
Criado em 16/11/2020Encerra em 28/01/202133 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 1343, de 2020 - Programa de aproveitamento de madeira de podas
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Criado em 06/08/2020Encerra em 21/08/202013 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 1094/2020 - Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.
Criado em 27/05/2020Encerra em 27/06/20201 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 1094/2020 - Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.
Criado em 27/05/2020Encerra em 27/06/20200 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 1094/2020 - Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.
Criado em 27/05/2020Encerra em 27/06/20200 Sugestões -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2020 - Fascal
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências.
Criado em 28/02/2020Encerra em 13/03/202020 Sugestões -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37, de 2019 - Verba indenizatória
Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais.
Criado em 17/02/2020Encerra em 20/03/20202 Sugestões -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, de 2019 - Uso da verba de publicidade
Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Criado em 14/02/2020Encerra em 20/03/20202 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 833, de 2019 - Verba de Gabinete
Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.
Criado em 12/02/2020Encerra em 20/03/20208 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 452, DE 2019 - Prática Sistêmica no Ensino
Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Criado em 20/08/2019Encerra em 30/09/202015 Sugestões -
Participações encerradas em 06/12/2019
Projeto de Lei n° 752/2019 - Proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no DF
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal.
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Participações encerradas em 06/12/2019
Projeto de Lei nº 687/2019 - Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que “dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências”.
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Participações encerradas em 21/11/2019
Projeto de Lei nº 355/2019 - Obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no DF
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal.
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Participações encerradas em 05/09/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, de 2019 - Subscrições para PL de iniciativa popular
Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para iniciativa popular de lei.
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Participações encerradas em 05/09/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, de 2019 - Regulamentação do IGESDF
Susta os efeitos dos artigos 12 e 13 do Decreto 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 36, de 20 de fevereiro de 2019, que “regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. ”
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Participações encerradas em 05/09/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, de 2019 - FAC
Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 – FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.
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Participações encerradas em 05/09/2019
PROJETO DE LEI Nº 537, de 2019 - Campus Party no Calendário Oficial
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento “Campus Party”.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROJETO DE LEI Nº 132, de 2019 - Cotas sociais
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROJETO DE LEI Nº 355, de 2019 - Reciclagem de Resíduos Orgânicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROJETO DE LEI Nº 341, de 2019 - Denominação de estação do BRT Sul
Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 013 DE 2019 - Orçamento Criança e Adolescente
Dá nova redação ao inciso I, do §16, do artigo 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 de 2019 - Carteira de Identidade Funcional
Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto nº 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que “Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica”.
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Participações encerradas em 04/09/2019
PROJETO DE LEI Nº 420, de 2019 - Reconhecimento da Paixão do Cristo Negro
Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
0 Sugestões -
Participações encerradas em 31/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 232 , de 2019 - Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva
Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a “Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva” e dá outras providências.
8 Sugestões -
Participações encerradas em 30/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 169 , de 2019 - Suicídio LGBT
Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei nº 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.
8 Sugestões -
Participações encerradas em 31/05/2019
PROJETO DE LEI Nº 167 , de 2019 - Praça Marielle Franco
Denomina Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metrô “Galeria dos Estados”.
2 Sugestões -
Participações encerradas em 12/04/2019
Projeto de Lei nº 144/2019 - Copos e canudos de plástico
Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
3 Sugestões -
Participações encerradas em 13/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 143, de 2019 - Carro exclusivo para mulheres no BRT-Sul
Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico.
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Participações encerradas em 10/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 176, de 2019 - Conservação e uso sustentável Bioma Cerrado.
Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.
2 Sugestões -
Participações encerradas em 10/04/2019
PROJETO DE LEI Nº 163, de 2019 - Logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos
Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos.
2 Sugestões -
Participações encerradas em 20/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 132 , de 2019
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004.
5 Sugestões -
Participações encerradas em 20/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 84 , de 2019 - Permanência de acompanhantes nas UTIs
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providencias.
2 Sugestões -
Participações encerradas em 20/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 83 , de 2019 - Selo "Mulher Livre"
Institui o Selo “Mulher Livre” para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
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Participações encerradas em 18/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 82 , de 2019 - Fraldário em banheiros masculinos
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016.
3 Sugestões -
Participações encerradas em 12/02/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
Susta os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, que “dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências”.
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Participações encerradas em 04/12/2018
PLC Substitutivo LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (PLC
Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
4 Sugestões -
Participações encerradas em 21/05/2018
PLC 132/2017
Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
9 Sugestões -
Participações encerradas em 14/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 1410 /2017
Institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, no Distrito Federal.
0 Sugestões -
Participações encerradas em 14/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 1933/2018
Estabelece diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental para a gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e dá outras providências.
4 Sugestões -
Participações encerradas em 31/05/2018
PROJETO DE LEI N° 1925/2018
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
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